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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 14:39
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:12
MPF/PB denuncia acusado de pedofilia
O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:41
Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo
Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:21
Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC
Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior celeridade e efetividade a dormente tutela jurisdicional brasileira
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:30
Após 5 anos, STF vai julgar ação sobre cobrança de pós por universidade pública
Lewandowski é o relator que vai analisar o mérito sobre a cobrança dos cursos de pós
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:45
"Maconha não é para todo mundo", diz autor da proposta de regulação da droga
André Kiepper defende avanços da ciência para redução de efeitos psicoativos da droga no uso medicinal
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 16:00
Dono da Telexfree consegue liberdade condicional
James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:15
Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição
Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:45
Dilma publica MP para que sanções da lei da nota fiscal comecem em 2015
Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:30
Ministro nega liminar em que PSDB pedia suspensão de propaganda da Petrobras
Mérito será julgado após que for apresentado defesas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:45
Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão
Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:00
Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões
Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:15
Lei prevê multa a empregador que não assinar carteira de doméstico
Legislação assinada por Dilma Rousseff entra em vigor em 120 dias
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:15
Rachel Sheherazade nega afastamento de telejornal do SBT: ?Estou de férias?
Jornalista afirma nas redes sociais que está descansando nas praias do Nordeste
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:30
Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma
Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 19:00
Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar Petrobras
Um dos inquéritos vai apurar suposto pagamento de propina a funcionários
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Barbosa determina nova perícia médica para Genoino
Exames determinarão se ex-deputado volta para a cadeia ou permanece preso em casa, cumprindo pena por envolvimento no mensalão
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS
Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo